Atuamos em contencioso tributário, execuções fiscais, direito societário e litígios cíveis, a partir de João Pessoa e de Brasília.
O escritório
Fernandes Fonsêca Advogados é um escritório com sede em João Pessoa e em Brasília, com atuação em direito empresarial, tributário, trabalhista, sindical, administrativo, cível, eleitoral, ambiental, internacional privado e de energia.
Assessoramos empresas, usinas, indústrias e grupos econômicos em demandas contenciosas e consultivas, com atuação recorrente na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Os sócios acompanham diretamente cada caso, a partir da leitura integral dos autos e da documentação do cliente, e não de modelos padronizados. O objetivo é chegar a soluções jurídicas que atendam aos interesses do cliente dentro dos limites da lei, com comunicação próxima durante todo o trabalho.
O que fazemos
Atendemos empresas e famílias empresárias em demandas contenciosas e consultivas, com concentração nas matérias abaixo.
Impugnações e recursos administrativos, mandado de segurança, ações declaratórias e repetição de indébito, nas esferas federal, estadual e municipal.
Exceção de pré-executividade, embargos à execução, prescrição e prescrição intercorrente, redirecionamento a sócios e defesa em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica.
Adesão a programas de transação e parcelamento perante a PGFN e demais fiscos, análise de elegibilidade e acompanhamento das obrigações assumidas.
Constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios, apuração de haveres e conflitos societários.
Ações de conhecimento, embargos, cumprimento de sentença e execuções de título extrajudicial, na defesa e na cobrança.
Inventários judiciais e extrajudiciais, alvarás, partilha de bens e planejamento sucessório de patrimônio empresarial.
Contencioso e consultoria trabalhista para empresas, relações sindicais, negociações coletivas e assessoria a entidades de classe.
Licitações, contratos e processos administrativos, e assessoria jurídica em eleições municipais, estaduais e de entidades representativas.
Defesa de empresas e de sócios na fase de execução, grupo econômico, sucessão de empregadores e reunião de execuções.
Equipe
Os casos são acompanhados diretamente pelos advogados responsáveis, do primeiro estudo à execução da decisão.
Sócio fundador · OAB/PB 23.051
Formado pela UFPB, com intercâmbio na Università degli Studi di Roma Tor Vergata, e pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-RS. Procurador-Geral da FUNJOPE e Primeiro Secretário da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PB. Atua em direito tributário, empresarial, trabalhista, sindical, administrativo e eleitoral.
Sócio fundador · OAB/PB 28.980
Formado pela UNIPÊ e pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Integra o Conselho Fiscal da Câmara de Comércio Brasil-Israel na Paraíba. Atua em direito tributário, empresarial, trabalhista, sindical, administrativo e cível.
Sócio fundador
Mestre em Direito Econômico e doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB, pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela ESA/PB. Autor de “Criptoativos: entre a liberdade econômica e a intervenção estatal”. Atua em direito tributário, empresarial, digital, administrativo e eleitoral.
Associada
Formada pela UNIPÊ, pós-graduada em Prática Judicante pela UFPB e com residência judicial pela ESMA-TJPB. Conselheira Estadual da OAB/PB e membro da Comissão de Direito do Trabalho. Atua em direito trabalhista, sindical, cível, administrativo e eleitoral, e em contratos entre os direitos brasileiro e norte-americano.
Associado
Formado pela UNIPÊ e pós-graduado em Direito do Trabalho pela ESMAT-13. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PB. Atua em direito trabalhista, sindical, cível e do consumidor.
Associada · OAB/PB 34.238
Formada pela UNIPÊ e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade CERS. Atuou como escrevente em cartório, com escrituras públicas, inventários, testamentos e procurações. Atua em direito civil, processual civil, do consumidor, de família, trabalhista, previdenciário, notarial e registral.
Contato
Atendimento mediante agendamento prévio, presencial ou por videoconferência.